CONVOCATÓRIA

CONSELHO NACIONAL PLENÁRIO

Jorge Manuel Caria Lopes Cardoso, Presidente da Mesa dos Conselhos Nacionais, dando cumprimento ao determinado nos Estatutos, artigo 59º, ponto 2, convoca os associados para o Conselho Nacional Plenário, a realizar no próximo dia 14 de novembro de 2020, com início pelas 10,00 horas, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima.

Para a agenda de trabalhos (ainda que provisória) estão previstos os seguintes pontos a incluir na Ordem de Trabalhos:

1. Período antes da Ordem de trabalhos;
2. Esclarecimentos e intervenções sobre o anterior Conselho Nacional descentralizado, no que concerne ao Relatório e Contas de 2019 e ao Plano de atividades e orçamento para 2020;
3. Ratificação do resultado da eleição da atual Direção Nacional;
4. Apresentação da Direção Nacional, com tempo de intervenção por parte desta;
5. Esclarecimento, análise, discussão e votação da vigência do mandato da DN, considerando o calendário em que foram eleitos e tomaram posse. (prós e contras);
6. Apresentação do plano de atividades e orçamento para o ano de 2021;
7. Apresentação do Acampamento Nacional;
8. Outros assuntos após a Ordem de Trabalhos.

Estima-se que o encerramento do CNP, se verifique entre as 17,30/18,00 horas.

De acordo com o artigo 115º, ponto 6, do Regulamento Geral, alertam-se os associados que pretendam apresentar propostas de deliberação, para a observação dos respetivos prazos de envio das mesmas à Mesa dos Conselhos Nacionais.

Segundo informação dos serviços de Alojamento do Santuário, estão garantidas as condições de segurança para a realização deste nosso Conselho, estando, no entanto, sempre dependentes da evolução da situação, assunto que a Direção Nacional, através do seu Departamento Nacional de Prevenção e Saúde, acompanhará atentamente.

Mais informações serão emitidas posteriormente.

Com as nossas cordiais e fraternas saudações,

Lisboa,13 de agosto de 2020

O Presidente da Mesa do Conselho Nacional

Foi com profundo pesar que todos os Associados e Amigos recebemos a notícia do falecimento do Senhor Padre e Assistente do Núcleo de Mangualde da FNA.

A Direção Nacional da Fraternidade Nuno Álvares, ao tomar conhecimento do seu falecimento quer neste momento de profunda consternação, em nome da Associação, apresentamos à Família enlutada, sentidas condolências e a todos os Associados da FNA do Núcleo de Mangualde.

Que Deus o receba na Sua Glória. 

Fonte: https://fna-departamento-radioescutismo.blogspot.com/2020/08/jornal-radio-em-fraternidade-15.html

Todos os fins de semana dos meses de setembro e outubro, os Escuteiros Adultos da FNA vão fazer a “experiência de serem peregrinos com os peregrinos”.

Em tempo de desconfinamento, o Santuário de Fátima sentiu a necessidade de ter mais pessoas a acompanharem os peregrinos. Nesse sentido, fez a proposta aos Escuteiros Adultos da FNA para serem “acolhedores”.

Esta ideia “surge no contexto da pandemia da Covid-19 e da necessidade que o Santuário experimentou de ter mais pessoas presentes nos diversos lugares e espaços do Santuário para acolherem e acompanharem os peregrinos que ali se deslocam, concretamente, no cumprimento de todas as regras de segurança e de higiene que são necessárias no contexto epidémico que estamos a viver”.

A Direção Nacional da FNA nomeou como responsável e Coordenador por esta atividade da Fraternidade de Nuno Álvares o Associado Jorge Carvalho da Região do Porto, também Chefe de Departamento Nacional de Prevenção e Saúde da FNA.

Em termos concretos, ser “acolhedor” traduz-se em estar presente “quer nas entradas da Basílica de Nossa Senhora do Rosário e da Basílica da Santíssima Trindade, quer nos espaços à volta da Capelinha das Aparições, quer no desenrolar das celebrações que acontecem no recinto, ajudando, acompanhando, enquadrando os peregrinos no cumprimento de todas as regras que atualmente são necessárias”.

Esta iniciativa da FNA vai acontecer todos os fins de semana nos meses de setembro e outubro.

Os Escuteiros cumprem “todas as normas de segurança”, como “o uso de máscaras, evidentemente que é obrigatório e das luvas quando se trata e transportar objetos, como por exemplo, o serviço de macas que acontece no recinto do Santuário de Fátima”.

A Direção Nacional agradece e pede a colaboração dos Associados, pedindo a Bênção para todos os Associados a “Maria nossa mãe e mãe de todos os Escuteiros”.

A Direção Nacional

De conformidade com o disposto no Art.º 26 dos Estatutos em vigor, a Direção Nacional da FNA, nomeia:

Departamento Nacional de Prevenção e Saúde,

Coordenador Nacional dos contingentes que irão participar como acolhedores em Fátima nos meses de setembro e outubro de 2020, o Associado, Jorge Manuel Azevedo Carvalho Nº 6069 da Região do Porto, do Núcleo de S. Martinho de Bougado.

Lisboa, e Sede Nacional, aos 01 de agosto de 2020

Documento (acesso)

De conformidade com o disposto no Artigo 68º dos Estatutos em vigor, a Direção Nacional da Fraternidade de Nuno Álvares determina:

Realização das atividades de áreas específicas sob a tutela dos Departamentos Nacionais

Determina-se que a realização das atividades de áreas específicas sob a tutela dos Departamentos Nacionais, passem a reger-se segundo as normas seguintes.

Organização e responsabilidade

• A organização e responsabilidade das atividades, será sempre possível, da responsabilidade das Regiões, ou dos Núcleos onde não houver órgãos regionais;
• Dos respetivos Departamentos Nacionais, sempre que sejam de sua iniciativa, e não sejam localizadas numa área específica, mas sim de âmbito Nacional;
• É de todo o interesse que na organização e realização das atividades, estejam envolvidos todos os departamentos.

Legalidade e cumprimento de normas

Para a realização de qualquer atividade, devem ser observados todos os requisitos, normas e obrigações em vigor, cumprindo com todos os preceitos legais e de segurança.

Orçamento, patrocínios e custos

Todas as atividades carecem de orçamento financeiro e plano, onde devem ser refletidos todos os custos, patrocínios a angariar, subsídio de entidades externas à associação, comparticipação da Direção Nacional e valor a cobrar pelas inscrições dos participantes.

Subsídio/comparticipação da Direção Nacional

A Direção Nacional, de acordo com o orçamento anual do Departamento que tutela o acompanhamento técnico da atividade, ou que a organiza conforme o caso, comparticipa com uma verba a acordar com o Chefe do respetivo Departamento, conforme o tipo de atividade, custos e/ou benefício da mesma. A verba será entregue à Organização.

Inscrições e pagamento

Todas as atividades a realizar, carecem de inscrição feita em impresso próprio a criar pela organização da mesma. Todos os participantes fazem inscrição nas atividades.

Na inscrição deve constar apenas e somente, os dados estritamente necessários à participação na atividade, respeitando o RGPD, e segundo as normas vigentes para o efeito.

Nas atividades que tenham custo, os participantes têm de contribuir para os mesmos, pelo que a inscrição terá de ser acompanhada do pagamento do valor que for estipulado.

O cálculo do valor a pagar será calculado da forma seguinte;

Custo total da atividade, menos o valor dos patrocínios conseguidos, menos o valor da comparticipação da DN, a dividir pelo número de inscritos. Este valor apurado, será o valor que cada participante paga pela sua participação.

Todos os participantes sem exceção, fazem inscrição e pagam o valor antes referido.

Contingente

A quantidade total de participantes em cada atividade, fica ao critério da organização, sob orientação técnica do respetivo Departamento Nacional.

Sendo uma atividade de âmbito Nacional, as inscrições serão distribuídas na proporção seguinte;

Atividades organizadas por uma região,

50% para a região organizadora,

45% para as demais regiões, em termos percentuais, conforme os efetivos ativos de cada uma,

5% para os núcleos sem órgãos regionais constituídos.

Atividades organizadas pelos Departamentos Nacionais,

95% será distribuída em termos percentuais, pelas regiões,

5% para os núcleos sem órgãos regionais constituídos.

Seguro obrigatório

Para todas as atividades de risco, é obrigatório que todos os participantes tenham subscrito e esteja ativo o seguro escuta.

A determinação do nível de risco para efeitos da exigência de seguro, é da responsabilidade do Departamento Nacional de Prevenção e Saúde, que deverá apresentar relatório de análise do mesmo, à organização da atividade antes do início das inscrições.

Segurança e prevenção

É da responsabilidade do Departamento Nacional de Prevenção e Saúde, dar parecer sobre as medidas a adotar quanto à prevenção e regularização de risco nas atividades.

Fazer plano de segurança e contingência, sempre que a atividade o aconselhe e/ou nos casos em que seja exigido por entidades externas à FNA.

Casos omissos

Serão resolvidos e determinados pela DN, depois de ouvidos os intervenientes responsáveis pela atividade, e/ou quem esta entender por bem, por forma a encontrar a melhor solução.

Nota: esta norma pode ser alterada, corrigida ou substituída, se no decorrer da sua aplicação for encontrada, razão ou necessidade de tal.

Lisboa, e Sede Nacional, aos 01 de agosto de 2020

Documento (acesso)